TCU aponta que índice de busca ativa por aluno nos municípios é baixo

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou uma auditoria nas ações governamentais relacionadas ao acesso à educação infantil,…

ANTT publica procedimentos para controle social nas agências reguladoras

8 anos ago

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT editou a Resolução nº 5.624/2017, que dispõe sobre os meios do Processo…

Legalização dos jogos no Brasil estará na pauta do Congresso em 2018

8 anos ago

Mesmo de recesso, deputados e senadores têm articulado nos bastidores as pautas para votar em 2018. Será um ano parlamentar…

Tribunal de Contas de Goiás reconhece municípios por boa gestão pública

8 anos ago

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO entregou o Certificado de Reconhecimento aos prefeitos dos…

Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição em 2017

8 anos ago

O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição Federal em 2017. Com as novidades, o Brasil está próximo de alcançar…

Receita define parâmetros para acompanhamento diferenciado de maiores contribuintes

8 anos ago

A Receita Federal define anualmente os parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e…

Turma Recursal decide que União pode divulgar nome de servidor investigado em PAD

8 anos ago

A 1ª Turma Recursal do Distrito Federal entendeu que, embora não seja necessário descrever a falta funcional investigada em procedimento…

TRF5 decide que Legislativo perde vaga em TCE quando cede indicação ao Executivo

8 anos ago

Se a Assembleia Legislativa ceder ao governador o direito de indicar membro do Tribunal de Contas estadual, não pode fazer…

TCE/PR define que valor máximo de licitação pode ser estipulado com base em banco de dados

8 anos ago

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR emitiu entendimento a uma consulta – Acórdão nº 4624/2017-Tribunal Pleno…

CNJ publica diretrizes para segurança da informação

8 anos ago

A fim de garantir a proteção das informações, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ recentemente estabeleceu as diretrizes para…