Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional deve encontrar temas polêmicos para análise, como reforma da Previdência Social, restrição ao…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luís Roberto Barroso suspendeu a eficácia de dispositivos de uma Emenda à…
A Controladoria-Geral da União – CGU divulgou o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS…
O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.588/2018, que altera o Plano Plurianual da União – PPA para o período…
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ garantiu que uma candidata com deficiência retornasse ao concurso público…
O advogado Cesar Asfor Rocha é um expectador privilegiado do que ocorre na Justiça brasileira. Ex-presidente do Superior Tribunal de…
O Tribunal de Contas da União – TCU realizou uma auditoria que constatou que o cancelamento do tratado de cooperação…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou o pedido da Procuradoria-Geral da República – PGR…
Por meio da Portaria nº 1.602/2017, o Ministério da Educação – MEC publicou as regras da Política de Inovação Educação…
No Diário Oficial da União de ontem, 3, uma série de soluções de consultas foram publicadas, com informações que podem…