Em nova lei publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11, é estabelecido que é possível recompensar os cidadãos…
A União deverá retirar de seus cadastros de inadimplentes o Mato Grosso, por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo…
O Congresso Nacional deve analisar em fevereiro a Medida Provisória – MP nº 817/2018, que trata da transposição dos servidores…
No Diário Oficial da União de hoje, 10, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.262/2018, que propõe uma reformulação…
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, o enfrentamento à impunidade no…
A Instituição Fiscal Independente - IFI, do Senado Federal, realizou um levantamento que identificou que mais de R$ 40 bilhões…
De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo desistiu de modificar a…
A maioria dos benefícios tributários concedidos pelo Governo Federal via renúncia fiscal não possui qualquer tipo de acompanhamento pelos órgãos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região fixou o entendimento de que foro por função dos juízes acaba com a…
Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional deve encontrar temas polêmicos para análise, como reforma da Previdência Social, restrição ao…