O Governo Federal passou a disponibilizar os dados sobre desempenho de serviços públicos para qualquer cidadão interessado. O Painel de…
O projeto de lei – PLS nº 58/2015, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do…
Começa hoje, 22, o prazo para que os idosos com idade a partir de 60 anos realizem o saque do…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União de ontem, 16, a Portaria n° 6/2018,…
A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI apresentou um relatório que aponta que o ajuste das contas públicas,…
Recentemente, foram editadas três normas sobre a participação popular no controle da Administração Pública, seja por meio do acesso e…
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.857, ajuizada pelo governador do…
O Governo Federal lançou o formulário on-line Simplifique!, acessado pelas barras de serviços dos sites de todos os ministérios e…
O Governo Federal entrou ontem, 15, com ação no Supremo Tribunal Federal – STF contra a decisão da Justiça Federal…
O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Carlos da Costa, anunciou que o…