Tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o Projeto de Lei nº 332/2013 que permite maior controle social…
É inviável exigir que o Tribunal de Contas da União – TCU retire nome de administrador público da lista de…
A Advocacia-Geral da União expediu a Portaria nº 35/2018 em que estabelece critérios e procedimentos que fortaleçam os mecanismos de…
O Supremo Tribunal Federal – STF deverá discutir em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5881 que…
O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do ex-senador Luiz Otávio estabelece que as concessionárias de serviços…
Os investimentos em infraestrutura no Brasil devem ter uma boa retomada a partir de 2019, após a definição dos novos…
A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e responsável pela…
A Advocacia-Geral da União – AGU e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS editaram a Portaria Conjunta nº…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU tem adotado diversas ações de fomento à aplicação da Lei…
A partir de fevereiro de 2018, uma mudança na organização judiciária da Justiça Federal poderá promover maior celeridade no julgamento…