O Tribunal Superior do Trabalho – TST, por meio de sua oitava turma, rejeitou recurso de uma empregada do Banco…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulgou o resultado da avaliação das etapas do fluxo de operacionalização do…
O ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, participou do I Fórum de Integridade e Ética, realizado…
Uma sentença transitada em julgado não pode ser modificada mesmo se o Supremo Tribunal Federal – STF declarar inconstitucional a…
No dia 25 de setembro de 2017 entrará em vigor a Instrução Normativa nº 05/2017, que dispõe sobre as regras…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui os serviços públicos gratuitos prestados…
A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac publicou a Resolução nº 444/2017, que regulamenta o credenciamento de examinadores para…
Conforme levantamento realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria e divulgado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, de maio de 1995 a…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realizou a 12ª reunião da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, com…
A Advocacia-Geral da União lançou o Programa Para Sempre AGU, por meio da Portaria nº 30/2017, que visa sistematizar ações…