A Câmara dos Deputados terá uma pauta de votações bastante diversificada nesta semana. O Projeto de Lei nº 333/1999, que…
Confira o resumo do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de março de 2017.
O ato de nomeação constitui um direito do candidato. No entanto, se houve ilegalidade no concurso público ou que ele…
Manchete do jornal O Globo: Lista de Janot aumenta tensão no Planalto Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Temer eleva…
Decisão liminar expedida pela 2ª vara empresarial do Rio de Janeiro proibiu o desconto dos valores dos empréstimos consignados diretamente…
Manchete do jornal O Globo: Ministros vão levar ao TSE debate sobre caixa 1 ilegal Manchete do jornal Folha de…
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF rejeitou denúncia contra um deputado federal que havia sido acusado de dispensa…
Manchete do jornal O Globo: Rio vacinará população contra febre amarela Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Doar por caixa…
A 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG confirmou a suspensão de pagamentos de função gratificada recebida por…
As etapas anteriores ao projeto básico, no entanto, devem ficar a cargo da Administração Pública, pois, por mais que o…