O acordo de leniência se tornou um tema recorrente nos noticiários em virtude das investigações acerca de casos de corrupção…
Recentemente, por meio do Acórdão nº 185/2017 – Plenário, o Tribunal de Contas da União - TCU dispensou os órgãos…
O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Fazenda para estudar e propor medidas de aprimoramento às regras atuais da…
https://www.youtube.com/watch?v=3I828nrhqtI Procedimentos para a celebração de acordo de leniência O acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção – Lei nº…
Uma instrução normativa editada pelo Ministério da Transparência e Comissão de Ética tratou desse assunto para tornar mais clara as…
Após o longo feriado de Carnaval, os parlamentares voltam ao Congresso Nacional nesta semana. A pauta do Senado Federal está…
Manchete do jornal O Globo: Crivella propõe taxar servidores aposentados Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Trump cria novo decreto…
O Ministério do Turismo instituiu órgão recursal para processos administrativos. O advogado Thiago Freitas explica como funciona e quais as…
https://www.youtube.com/watch?v=vfWTnJ7rgqk Descumprimento de obrigações decorrentes de pregão eletrônico A Lei de Licitações é o marco central diretivo da Administração Pública…
Manchete do jornal O Globo: Inflação de serviços deve ser a menor desde 2000 Manchete do jornal Folha de S.Paulo:…