Congresso Nacional recebe projeto de recuperação fiscal

8 anos ago

O Congresso Nacional recebeu hoje do Governo Federal o projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos…

Principais noticias dos jornais nacionais de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

8 anos ago

Manchete do jornal O Globo: Lava-Jato terá cooperação inédita entre Brasil e Uruguai Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Serra…

Conselho de Enfermagem descumpre regras de licitações

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU identificou irregularidades na celebração de termo de cooperação financeira firmado entre o…

TCU analisa representação sobre atestado de capacidade técnica

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU recebeu representação apontando suposta irregularidade cometida pelo 23º Batalhão Logístico de Selva…

Planejamento altera estimativas de arrecadação para 2017

8 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal – SOF, publicou a Portaria nº…

Justiça Federal deve julgar ação sobre licença-prêmio de juiz

8 anos ago

Em sessão realizada ontem, 21, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF fixou a competência da Justiça Federal…

Diário Oficial da União de Quarta-feira,22 de fevereiro de 2017

8 anos ago

Para tanto, a própria Constituição estabeleceu instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual…

Histórico da implementação e aplicabilidade da Lei Anticorrupção

8 anos ago

A advogada Cristiana Muraro trata de como foi construída a Lei Anticorrupção brasileira. De onde originou a ideia e qual…

Principais noticias dos jornais nacionais de Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017

8 anos ago

Manchete do jornal O Globo: 'Luz barata' de Dilma custará R$ 62 bi para o consumidor Manchete do jornal Folha…

STJ entende que prejuízo pela dispensa ilegal de licitação é presumido

8 anos ago

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que é presumido o prejuízo gerado pela dispensa de…