O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem, 22, a retomada de 436 obras federais de…
O Congresso Nacional recebeu hoje do Governo Federal o projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos…
Manchete do jornal O Globo: Lava-Jato terá cooperação inédita entre Brasil e Uruguai Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Serra…
O Tribunal de Contas da União – TCU identificou irregularidades na celebração de termo de cooperação financeira firmado entre o…
O Tribunal de Contas da União – TCU recebeu representação apontando suposta irregularidade cometida pelo 23º Batalhão Logístico de Selva…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal – SOF, publicou a Portaria nº…
Em sessão realizada ontem, 21, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF fixou a competência da Justiça Federal…
Para tanto, a própria Constituição estabeleceu instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual…
A advogada Cristiana Muraro trata de como foi construída a Lei Anticorrupção brasileira. De onde originou a ideia e qual…
Manchete do jornal O Globo: 'Luz barata' de Dilma custará R$ 62 bi para o consumidor Manchete do jornal Folha…