Projeto de lei quer estabelecer prazo de 25 anos para contratos portuários

8 anos ago

Os contratos de concessão e arrendamento de portos e instalações portuárias poderão ter prazo de 25 anos, com possibilidade de…

Planejamento altera dotações orçamentárias previstas na LOA-2017

8 anos ago

Por meio da Portaria nº 08/2017, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações…

STF nega pedido para liberar créditos do Fundo de Participação dos Estados

8 anos ago

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Edson Fachin indeferiu pedido do estado do Amapá/AP para que a Receita…

Diário Oficial da União de Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

8 anos ago

Confira o resumo do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Diário Oficial da União de Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

8 anos ago

Decreto disciplina saques das contas inativas do FGTS | Resumo do DOU 15/02/2017

Diário Oficial da União de segunda-feira,13 de fevereiro de 2017

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Confira o Resumo do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Processo administrativo para impedir empresa de licitar e contratar

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TCU fez uma recomendação ao FNDE de abertura de processo para proibir empresa de licitar e contratar com o Poder…

Renan Calheiros consegue recursos para combate à seca em Alagoas

8 anos ago

Após receber uma caravana de prefeitos de diversos partidos em Brasília na semana passada, o senador Renan Calheiros, líder do…

Principais noticias dos jornais nacionais de Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017

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Manchete do jornal O Globo: Venda da Cedae é aprovada, e socorro ao Rio avança Manchete do jornal Folha de…

Ministério do Trabalho define regras para recolhimento de contribuição sindical pela Administração Pública

8 anos ago

O Ministério do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 1/2017, determinou que as contribuições sindicais dos servidores públicos devem…