A Advocacia-Geral da União – AGU atualizou as regras de funcionamento da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI aprovou ontem, 08/05, a inclusão de 59 projetos no programa.…
Foi lançada ontem, 08/05, a Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, sob coordenadoria do deputado Bacelar…
O Supremo Tribunal Federal – STF, em julgamento de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.601, entendeu…
O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria com o objetivo de avaliar os demonstrativos financeiros do Fundo…
Por meio da Portaria nº 5.750/2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estruturou a Superintendência de Mediação Administrativa,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 fez parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais –…
O Plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 57/2016, que…
A Receita publicou a Instrução Normativa nº 1.888/2019 em que disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações de operações realizadas…
O estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID mostra que os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos…