Integrante da nova geração de marqueteiros políticos pós-Lava Jato, Chico Mendez avalia que a crise de representatividade no Brasil é…
O Congresso Nacional recebeu a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1 publicou decisão em que define ser dispensável assinatura…
O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul publicou a Resolução nº 01/2019 com regras para postagens nas…
Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, 06/05, duas normas que alteram a Lei nº 11.107/2005, que definiu…
O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou que o parecer que determinou o fim do sigilo bancário em operações de…
O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria nas contas do Ministério da Saúde de aquisição de medicamentos…
Por meio da Portaria nº 137/2019, a Secretaria de Educação do Distrito Federal realizará análise prévia de seus contratos que…
O advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou, junto a outros 264 juristas, um manifesto contra o corte…
Empresas estatais não podem dispensar licitação ao contratarem empresas das quais sejam sócias, mas não possuam o controle acionário. Esse…