Nova lei determina vagas para portadores de deficiência em estacionamento privado

10 anos ago

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.613, de autoria do deputado Bispo Renato Andrade, que…

Consumo com energia elétrica cai 5,9% em janeiro

10 anos ago

O consumo de energia elétrica caiu 5,9% em janeiro ante igual mês de 2015. A informação é da Empresa de…

CGU abre inscrições para as empresas aderirem ao Pró-Ética 2016

10 anos ago

Até o dia 13 de maio, empresas privadas podem ser inscreverem para o Pró-Ética 2016. A iniciativa é da Controladoria-Geral…

Senado discute possibilidade de desvinculação de receitas para estados e municípios

10 anos ago

O Senado Federal irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 143/2015, de autoria do senador Dalirio…

Deputados aprovam continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha

10 anos ago

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem (2), por 11 votos a 10, a a continuidade do…

TCU realiza auditorias para avaliar terceirização de serviços de saúde em diversos estados

10 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditorias para avaliar os ajustes firmados pelos governos municipais com entidades…

Para haver crime contra a Lei de Licitações tem que existir vontade de causar dano

10 anos ago

O Inquérito nº 3731 trata de denúncia do cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666, de…

Câmara Municipal de Cuiabá investiga contratação de serviços médicos sem licitação

10 anos ago

A Câmara Municipal de Cuiabá/MT convocou o presidente da Empresa Cuiabana de Saúde, Jorge Lafetá, para se explicar sobre a…

STF decide que crime de reparação de danos à Fazenda Pública prescreve

10 anos ago

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento é um tema divergente na jurisprudência dos tribunais. Inicialmente, tem-se que a prescritibilidade é…

Wellington César Lima e Silva assume lugar de Cardozo

10 anos ago

O procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César Lima e Silva ocupará o lugar de José Eduardo Cardozo no…