Projeto de Lei cria nova modalidade de licitação para estatais

9 anos ago

O Projeto de Lei – PL nº 397/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Estatuto Jurídico…

TCU determina cumprimento de todas as fases de lances no pregão eletrônico

9 anos ago

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do processo TC nº 025.682/2015-6, acórdão nº…

Justiça do Trabalho usa decisão do STF para penalizar em segunda instância

9 anos ago

Logo após o Supremo Tribunal Federal – STF decidir sobre a possibilidade de prisão de condenados em processos criminais depois…

Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro cancela licitação de R$ 1,7 milhão

9 anos ago

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro iria realizar uma licitação no valor de R$ 1,7 milhão para escolher…

Anulação contratual obriga Administração Pública a indenizar contratado

9 anos ago

Em caso de anulação de contrato administrativo, a prestação de serviço deverá ser indenizada pela sua execução até a data…

Depois de jatinho e iate, Anac bloqueia uso de helicóptero de Neymar

9 anos ago

“É só subindo”. A lista de bens de Neymar bloqueados pela Justiça Federal só aumentando. Nesta sexta-feira (26), a Agência…

TCU faz inspeção em concessionárias de serviços públicos

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU recebeu solicitação do Congresso Nacional para inspecionar as empresas que prestam serviços…

Portador de esclerose múltipla tem direito à aposentadoria integral

9 anos ago

O servidor público federal tem a seu favor o direito à aposentadoria com proventos integrais em decorrência de doença grave…

Dilma se reúne com Bachelet no Chile para enfrentar crise

9 anos ago

A presidente Dilma Rousseff aposta na cooperação política e econômica com o Chile como o melhor caminho para resolver a…

Congresso analisa MP que autoriza empresas e consórcios a desapropriar imóveis

9 anos ago

A Comissão Mista Especial que analisará a Medida Provisória – MP 700/2015, que autoriza as empresas e os consórcios contratados…