Fazenda diz que direitos de beneficiários continuam após reformulação de precatórios

10 anos ago

O Ministério da Fazenda defendeu o novo sistema de pagamento de precatórios, argumentando que vai permitir uma economia de pelo…

Premiação de DiCaprio ofusca outros vencedores do Oscar 2016

10 anos ago

Depois de campanhas espalhadas por todo o mundo, finalmente Leonardo DiCaprio levou a estatueta do Oscar. Nem os seis prêmios…

Projeto de Lei cria nova modalidade de licitação para estatais

10 anos ago

O Projeto de Lei – PL nº 397/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Estatuto Jurídico…

TCU determina cumprimento de todas as fases de lances no pregão eletrônico

10 anos ago

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do processo TC nº 025.682/2015-6, acórdão nº…

Justiça do Trabalho usa decisão do STF para penalizar em segunda instância

10 anos ago

Logo após o Supremo Tribunal Federal – STF decidir sobre a possibilidade de prisão de condenados em processos criminais depois…

Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro cancela licitação de R$ 1,7 milhão

10 anos ago

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro iria realizar uma licitação no valor de R$ 1,7 milhão para escolher…

Anulação contratual obriga Administração Pública a indenizar contratado

10 anos ago

Em caso de anulação de contrato administrativo, a prestação de serviço deverá ser indenizada pela sua execução até a data…

Depois de jatinho e iate, Anac bloqueia uso de helicóptero de Neymar

10 anos ago

“É só subindo”. A lista de bens de Neymar bloqueados pela Justiça Federal só aumentando. Nesta sexta-feira (26), a Agência…

TCU faz inspeção em concessionárias de serviços públicos

10 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU recebeu solicitação do Congresso Nacional para inspecionar as empresas que prestam serviços…

Portador de esclerose múltipla tem direito à aposentadoria integral

10 anos ago

O servidor público federal tem a seu favor o direito à aposentadoria com proventos integrais em decorrência de doença grave…