A Secretaria Nacional de Justiça – SNJ divulgou o edital para o concurso de aplicativos para enfrentamento da corrupção, promovido…
A Polícia Federal prendeu o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan, na manhã desta terça-feira (1). Ele…
Por meio da Portaria nº 3, a Vara da Infância do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal de Justiça do DF…
No âmbito do Direito Penal, aqueles que cometerem atos contrários ao interesse público – que sejam previstos legalmente como atos…
Em tempo de crise financeira, tudo que o Governo Federal mais quer é economizar. Dessa forma, o Projeto de Lei…
Milhares de sírios podem ter morrido de fome nas áreas isoladas da Síria, onde mais de 450 mil pessoas vivem…
A Secretaria do Patrimônio da União, pertencente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, publicou a Portaria nº…
O Direito Administrativo tem como finalidade a preservação do interesse público, o que faz com que possa trabalhar em conjunto…
As declarações do Imposto de Renda de 2016 começarão a ser entregues nesta terça-feira (1). O prazo vai até 29 de abril. Neste…
O Ministério da Fazenda defendeu o novo sistema de pagamento de precatórios, argumentando que vai permitir uma economia de pelo…