Russos cumprem cessar fogo na Síria

9 anos ago

A Rússia afirmou, nesta sábado (27), que suas Forças Aéreas suspenderam totalmente os bombardeios na Síria desde a meia-noite (19h em Brasília),…

Senado cria Grupo Parlamentar para estreitar laços com a Argentina

9 anos ago

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criou, por meio da Resolução nº 4, o Grupo Parlamentar Brasil - Argentina,…

Pagamentos de contratos administrativos e a recuperação judicial

9 anos ago

A Administração Pública deve acompanhar a ordem cronológica dos seus pagamentos a terceiros e observar a fonte dos recursos. A…

Secretaria de Governo orienta sobre procedimentos para a prestação de contas anual

9 anos ago

Por meio da Portaria nº 6, a Secretaria de Governo da Presidência da República orientou tecnicamente os administradores de bens…

ANP atualiza atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

9 anos ago

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou a Portaria nº 54, que atualiza as atribuições…

Senado aprova projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal

9 anos ago

O Senado Federal aprovou o projeto do senador José Serra, que dispõe sobre o fim da obrigatoriedade, por parte da…

Requisitos para ministro e conselheiro de Tribunal de Contas

9 anos ago

A função de controle tem sido tema recorrente na atualidade. Desde a corrupção, no emprego de recursos públicos, até a…

STF mantém acesso de dados bancários sem autorização judicial para Receita Federal

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF confirmou a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar…

Foz do Iguaçu recebe o 11º Congresso Brasileiros de Pregoeiros

9 anos ago

Entre os dias 14 e 17 de março, a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, será palco para o…

TCU analisa possíveis irregularidades cometidas em concessões de aeroportos

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu pela procedência parcial da resolução formulada pelo Ministério Público de Contas…