A Advocacia-Geral da União – AGU está cobrando o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas nos últimos…
Termina em junho o prazo para a Lei Federal n° 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço…
Em 2018, apenas 0,97% de todas as licitações feitas pelo Governo Federal foram classificadas como sustentáveis. De 2014 a 2018,…
Os empresários estrangeiros agora podem solicitar a autorização do Governo Federal para abertura de filiais no Brasil antes do registro…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 430/2019, com os procedimentos para impedir o nepotismo no…
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, elaborada pelo Executivo, chegou ao Congresso Nacional com dispositivo que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do…
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele,…
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC publicou a Resolução nº 1564/2019, em que consta o Regimento das Comissões de…
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 23/2019, que trata…