Ordem dos Trabalhadores questiona compra de passagem sem licitação

6 anos ago

A Ordem dos Trabalhadores do Brasil – OTB, organização sindical que representa diversas categorias, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal…

Ministério da Economia suspende aquisições de bens e serviços

6 anos ago

Em mais uma tentativa de controlar os gastos públicos e promover o equilíbrio fiscal das contas da União, o Governo…

Aprovada a Reforma da Previdência, texto segue para comissão especial

6 anos ago

Após quase 9 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, por…

Governo lança programa para educação básica com recurso de emendas parlamentares

6 anos ago

Por meio da Portaria nº 847/2019, o Ministério da Educação apresentou uma iniciativa para o desenvolvimento educacional no Brasil, instituindo…

Projeto de lei prevê mais transparência e segurança para o processo licitatório

6 anos ago

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera as leis referentes a licitações e contratos – Lei…

STF decidirá sobre criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo

6 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se é constitucional a lei que cria o conselho de representantes da sociedade…

TCU define o que é erro grosseiro e a responsabilização dos agentes públicos

6 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU, após a publicação da Lei nº 13.655/2018, que introduziu no Decreto-Lei nº…

Comissão de deputados deve votar hoje relatório sobre a reforma da Previdência

6 anos ago

O relatório sobre a reforma da Previdência Social, elaborado pelo deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), deverá ser votado hoje, 23/04, na…

TCU publica novo acórdão sobre contratação de serviços comuns de engenharia por pregão

6 anos ago

Em julgado recente, o Tribunal de Contas da União - TCU ampliou a descrição dos serviços comuns de engenharia, tornando…

AGU cobra bilhões para autarquias prejudicadas por improbidade

6 anos ago

A Advocacia-Geral da União – AGU está cobrando o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas nos últimos…