A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações adiou a votação do relatório contendo o parecer sobre o Projeto…
Por meio da Portaria nº 384/2018, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disciplina a celebração de contratos não…
O processo de cessão, transferência e doação de bens móveis do Executivo Federal está mais simples. O Decreto nº 9.373/2018…
O Banco Central do Brasil, por meio de da Carta-Circular nº 3.880/2018, estabeleceu o modelo de remessa das informações relativas…
O Supremo Tribunal Federal – STF lançou um edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de…
No Diário Oficial da União de ontem, 15, o Ministério do Trabalho se manifestou sobre a aplicação da Reforma Trabalhista,…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou ontem, 15, o Sistema Ágatha – ferramenta desenvolvida para documentar eventuais riscos…
A comissão especial que analisa proposta que altera a Lei de Licitações – PL nº 1292/1995, nº 6814/2017 e apensados…
Em manifestação recente, o Tribunal de Contas da União – TCU tratou da observância dos princípios do contraditório e da…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14, projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem procuração, a examinar atos e…