Por meio da Resolução nº 294/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para classificação da informação…
Após várias semanas de negociação e obstruções, o Plenário da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar a proposta que torna obrigatória…
O Tribunal de Contas da União – TCU, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, a Associação…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória – MP nº 810/2017, que dá mais prazo para as…
O Tribunal de Contas da União - TCU incluiu no seu próximo plano de fiscalizações uma auditoria de conformidade na…
O Tribunal de Contas da União – TCU afirmou que o registro impresso do voto, determinado pela Lei nº 13.165/2015,…
A Medida Provisória nº 818/2018, que altera o Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/2015 -, foi aprovada, na forma…
O Governo Federal anunciou que fará um levantamento para mapear a situação dos edifícios públicos e, assim, descobrir quais podem…
Por meio do Boletim de Jurisprudência nº 212, o Tribunal de Contas da União - TCU manifestou-se sobre os casos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Celso de Mello rejeitou a tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade –…