O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho julgar causas sobre…
Em debate com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, integrantes do Governo Federal apontaram a…
Como tarefa até o final de 2019, o Departamento Penitenciário Nacional – Depen e os demais órgãos do Ministério da…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, apresentou o…
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O Plenário do Congresso Nacional deve se reunir na terça-feira, 15, para votação de dois vetos presidenciais e três projetos.…
O presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional um projeto que trata da nova lei de falência e…
O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, por 9 a 1, que não cabe à Corte Superior julgar ações de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução…
O governo anunciou que vai regulamentar o processo de relicitação de concessionárias que não conseguem cumprir os contratos. A intenção…