Planejamento padroniza processo de autorização de concursos públicos

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou um novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas – Segipe, o…

MPDFT disciplina atribuições e critérios para escalas em plantões

7 anos ago

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT publicou a Resolução nº 241/2018, com as atribuições dos magistrados…

TCU apreciará prestação de contas de Michel Temer em 13 de junho

7 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que irá apreciar as contas de Michel Temer no dia 13…

Pauta da Câmara inclui venda direta de Petróleo do pré-sal, incentivos ao setor de TI e transposição de servidores

7 anos ago

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de amanhã, 8, diversas medidas provisórias e projetos de relevância…

Câmara aprovou dezenas de acordos internacionais em 2018

7 anos ago

Dos 49 projetos aprovados neste ano pelos deputados, 28 são decretos referentes a acordos de cooperação entre o Brasil e…

Painel eletrônico para redução do tempo das licitações completa 1 ano

7 anos ago

Completou um ano em abril, o Painel de Preços, ferramenta eletrônica do Governo Federal que trata de processos licitatórios. Conforme…

Deputados aprovam projeto que simplifica atos da administração pública

7 anos ago

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Senado Federal que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos do Executivo,…

Parlamentar só tem foro especial em fato ocorrido em função do mandato

7 anos ago

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais.…

TCE/MS cria código de Ética para Servidores

7 anos ago

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – TCE/MS recentemente aprovou o projeto de resolução para…

Comissão da Câmara quer garantir transparência dos gastos públicos

7 anos ago

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pretende encaminhar a órgãos federais requerimentos de informação sobre…