A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga os partidos políticos…
Especialistas em licitações e contratos participaram de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados e apresentaram sugestões para aperfeiçoar o…
Para promover o acesso dos servidores aos ambientes educacionais internacionais, a Escola Nacional de Administração Pública – Enap lançou o…
O Portal de Convênios do Governo Federal publicou um comunicado que altera o valor mínimo de repasse voltado para a…
A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou a Instrução Normativa – IN nº 01/2018, com as regras sobre publicidade dos…
O Governo Federal lançou mais uma ferramenta de transparência, o Painel de Obras. A partir de agora, os cidadãos poderão…
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal – STF contra dispositivos da lei que…
O Conselho Federal de Enfermagem expediu a Resolução nº 572/2018, definindo as atribuições de comissões e elencando a forma de…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei nº 7448/2017, que se transformou na Lei nº 13.655/2018.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF analisou, recentemente, as competências do Tribunal de Contas da União na…