A regra de imputação de pagamentos não se aplica aos casos em que os cálculos estão corretos. Esse foi o…
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional a sua prestação de contas referente ao ano de 2017. O documento…
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou a Portaria nº 235/2018, que estabelece a Política Nacional de Transportes…
Até o próximo dia 11 está aberta a consulta pública a todos os cidadãos sobre a revisão da Estratégia de…
O limite para pagamento via Requisição de Pequeno Valor – RPV foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal –…
O Governo Federal expediu o Decreto nº 9327/2018, que regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex. A norma fixa que…
O presidente da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, deputado João Arruda (PMDB/PR), solicitou ao presidente da Câmara…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o…
Por meio da Instrução Normativa nº 78/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para o envio,…
A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações se reuniu ontem, 03, em mais uma audiência pública. Entre os…