O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran expediu a Portaria nº 53/2018, em que estabelece diretrizes e procedimentos para o…
O Governo Federal lançou, nesta semana, o Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações – PGC, uma ferramenta de gestão…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI/2 do Tribunal Superior do Trabalho – TST negou provimento a recurso…
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre incidência de contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica às…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou a Portaria nº 747/2018, que regulamenta o Programa de…
A Comissão Especial para modernização da Lei de Licitações, que debate o Projeto de Lei nº 1292/1995 e apensados, se…
A partir do dia 28 de maio, os boletos acima de R$ 10 mil não poderão mais ser pagos em…
Por meio da Portaria nº 49/2018, a Controladoria Geral do Distrito Federal definiu as regras para acordos de cooperação técnica…
O ministro substituto da Transparência, Wagner Rosário, participou do I Fórum Brasil GRC (Governança, Riscos e Compliance) - Um Novo…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu que a inscrição indevida em dívida ativa…