Redação Brasil News

A Imprensa Nacional publicou, por meio da Portaria nº 256/2018, diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais

Associação ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5988, no

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2877, o Partido Democrático Trabalhista – PDT questionou a validade do art.

O Decreto nº 9.488/2018 introduziu novas regras para as aquisições públicas por meio do Sistema de Registro de Preços –

Foi publicada a Medida Provisória – MP nº 849/2018, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até