Redação Brasil News

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento

Cármen Lúcia mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, durante plantão do Supremo, negou liminar – Reclamação nº

O Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 20 o Decreto nº 46.366, que regulamenta a Lei Anticorrupção –

A proposta de emenda à Constituição – PEC nº 11/2011, que regulamenta o prazo para a tramitação de medidas provisórias

O Tribunal de Contas da União – TCU tem dado atenção especial ao sistema portuário, avaliando os contratos firmados e