Redação Brasil News

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU lançou o Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica.

Antaq realiza audiência para licitação de porto em Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, durante plantão do Supremo, negou liminar – Reclamação nº

O Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 20 o Decreto nº 46.366, que regulamenta a Lei Anticorrupção –

A proposta de emenda à Constituição – PEC nº 11/2011, que regulamenta o prazo para a tramitação de medidas provisórias