Redação Brasil News

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 8886/2017 que busca alterar os valores para empresas

TJDFT entende que lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade da Lei

O servidor público que seja estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter direito à concessão de horário

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU lançou o Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento