Redação Brasil News

O Governo Federal iniciou ação para dar mais transparência para os dados da dívida pública. Por meio da Portaria nº

Inscrições abertas para audiência pública sobre controle acionário de estatais

Ainda estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 509/2018, do deputado Junji Abe (MDB/SP), que permite o

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação

No primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou 18 medidas provisórias – MPs e perdeu o prazo de vigência