Redação Brasil News

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14, projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem procuração, a examinar atos e

STF decidirá competência para julgar recolhimento de contribuição sindical de servidores

O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho julgar causas sobre

Em debate com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, integrantes do Governo Federal apontaram a

Como tarefa até o final de 2019, o Departamento Penitenciário Nacional – Depen e os demais órgãos do Ministério da

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, apresentou o