Redação Brasil News

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por 9 a 1, que não cabe à Corte Superior julgar ações de

Deputados aprovam medidas para ampliar participação social no processo legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução

O governo anunciou que vai regulamentar o processo de relicitação de concessionárias que não conseguem cumprir os contratos. A intenção

Por meio da Resolução nº 294/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para classificação da informação

Após várias semanas de negociação e obstruções, o Plenário da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar a proposta que torna obrigatória