Redação Brasil News

O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou a recente Súmula nº 599, que dispõe que o princípio da insignificância

Tribunal aponta superfaturamento em contratos do Ministério da Fazenda

O Tribunal de Contas da União – TCU constatou superfaturamento nos contratos firmados desde 2011 entre o Ministério da Fazenda

O Tribunal de Contas da União – TCU indicou, por meio do Acórdão nº 2.533/2017 – Plenário, que a Agência

Por meio da Portaria nº 3.194/2017, o Ministério da Saúde publicou as regras para financiamento do Programa para o Fortalecimento

O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta do seu sítio institucional. A ferramenta