STJ divulga julgados sobre a responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias
O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou um texto compilando julgados da Corte que trata de pontos específicos sobre
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Autor: Redação Brasil News
TST mudará Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho – TST aprovou mudanças no texto do Regimento Interno da Corte para a inclusão de
Read More
Juizado Especial decide que servidor inativo não tem paridade com o ativo em pagamento de gratificação
O Juizado Especial Federal no Pará entendeu que os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos
Read More
Instrução Normativa estabelece procedimentos para seleção de propostas do Pró-transporte
O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa – IN nº 41/2017, com todas as regras para a operacionalização e
Read More
STF: fundação pública não se submete a preceitos da Administração quando trabalha com recursos próprios
O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio do julgamento do Mandado de Segurança – MS nº 32703, de relatoria
Read More