Redação Brasil News

O presidente Michel Temer assinou ontem a Medida Provisória nº 805, que implementa as ações do chamado ajuste fiscal. A

Governo estabelece regras de financiamento para o programa Criança Feliz

O Governo Federal expediu a Portaria nº 442/2017, que trata sobre o financiamento das ações do programa Criança Feliz. A

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e o advogado e economista Jaques Reolon, sócios do escritório

Para o Ministro Osmar Terra, a infância brasileira é protegida por uma vasta legislação a partir da Constituição de 1988.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU participou do I Fórum Nacional de Controle, realizado pelo Tribunal