Redação Brasil News

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para discutir os projetos de lei que tratam do abuso de autoridade

Governo publica MP do ajuste fiscal que altera benefícios de servidores

O presidente Michel Temer assinou ontem a Medida Provisória nº 805, que implementa as ações do chamado ajuste fiscal. A

O Governo Federal expediu a Portaria nº 442/2017, que trata sobre o financiamento das ações do programa Criança Feliz. A

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e o advogado e economista Jaques Reolon, sócios do escritório

Para o Ministro Osmar Terra, a infância brasileira é protegida por uma vasta legislação a partir da Constituição de 1988.