Redação Brasil News

O Governo Federal expediu o Decreto nº 9.177/2017, que estabelece normas para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento

Comissão aprova medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração

A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração – ANM

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU firmou acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas

Por meio do Decreto nº 9.178/2017, o Governo Federal regulamentou o art. 3º da Lei de Licitações – Lei nº

Para fazer da prática da governança uma obrigação de governo, serão editados dois atos: um projeto de lei, que institucionalizará