Anatel publica novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel aprovou, por meio da Resolução nº 683/2017, o Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
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Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Autor: Redação Brasil News
Ministério da Saúde cria Núcleo de Judicialização para lidar aumento de demanda
O Ministério da Saúde criou um Núcleo de Judicialização, por meio da Portaria nº 2.566/2017, com a finalidade de organizar
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Planejamento inclui acessibilidade nas regras para celebração de convênios e contratos de repasse em obras e serviços de engenharia
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, no Diário Oficial da União de hoje, 10, a Instrução Normativa nº
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STJ reafirma que dispensa irregular de licitação somente é crime se houver dolo
O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o dano ao erário ou
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Ministério da Saúde regulamenta investimentos em transporte para deslocamento de pacientes
A fim de reger a aplicação de recursos para prestação dos serviços de transporte de pacientes, o Ministério da Saúde
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