Redação Brasil News

Planejamento inclui acessibilidade nas regras para celebração de convênios e contratos de repasse em obras e serviços de engenharia

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, no Diário Oficial da União de hoje, 10, a Instrução Normativa nº

O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o dano ao erário ou

A fim de reger a aplicação de recursos para prestação dos serviços de transporte de pacientes, o Ministério da Saúde

Para estabelecer regras ainda mais claras para a celebração de convênios, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alterou a

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou o Manual de Auxílios e Benefícios no Portal do Servidor, para, assim,