Redação Brasil News

MinC cria procedimentos para instauração de TCE

O Diário Oficial da União de hoje, 21, traz um normativo do Ministério da Cultura – MinC que estabelece regras

O Governo Federal pretende repassar à iniciativa privada, no próximo ano, a administração do aeroporto de Congonhas, em São Paulo,

O Supremo Tribunal Federal – STF publicou acórdão de um julgamento que reconheceu a improcedência a Ação Direta de Inconstitucionalidade

Para disciplinar os procedimentos internos relativos aos contratos, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Distrito Federal

O Congresso Nacional recebeu ontem, 17, a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para