Redação Brasil News

Quem desacatar um servidor público no exercício da função não incorrerá mais em crime previsto no Código Penal, cuja pena

Microempresa não tem preferência em licitação se ligada a grupo econômico de grande porte

Em decisão recente, por meio do Acórdão nº 2.992/2016 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária do dia 21, proposta de emenda à Constituição estadual para extinguir

A fim de estabelecer procedimentos específicos aos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec,

Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) disse que a nova Lei