Redação Brasil News

A Petrobras teve seu cenário modificado por meio da Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016, que permite

Antaq lança edital para leilão do Porto de Santarém/PA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicou o edital de licitação para o arrendamento de áreas e infraestruturas

O Tribunal de Contas da União – TCU lançou um manual para orientar os órgãos da Administração Pública sobre a

Foi sancionada a Lei nº 13.410/2016, que teve sua origem no Projeto de Lei – PL nº 4069, de autoria

Antes do recesso, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 94, que altera o regime de pagamento de débitos