Redação Brasil News

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no portal Compras Governamentais que o prazo final para emissão de certificado

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas pelo TCE são elegíveis

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando

O Tribunal de Contas da União – TCU concedeu 180 dias para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A regra na prorrogação dos contratos administrativos é a sua realização antes do término da vigência, já que não seria

Após seis horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados