Redação Brasil News

O Governo Federal deverá elaborar editais de concessões na área de infraestrutura com regras que permitam mais concorrência, combatendo, assim,

Governo prorroga prazo para certificação digital de pessoa física

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no portal Compras Governamentais que o prazo final para emissão de certificado

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando

O Tribunal de Contas da União – TCU concedeu 180 dias para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A regra na prorrogação dos contratos administrativos é a sua realização antes do término da vigência, já que não seria