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Senado vai julgar impeachment de Dilma Rousseff

O Plenário do Senado Federal decidiu 9, pelo julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. A decisão

De acordo com entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, é proibido que deputados estaduais

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU recomendou a aplicação de procedimentos para a concessão de

O Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, do Ministério do Esporte, por meio da Resolução nº 4, dispôs sobre

O Supremo Tribunal Federal — STF retoma nesta semana a análise da competência para julgamento das contas de gestão de