Redação Brasil News

Após quase 9 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, por

Governo lança programa para educação básica com recurso de emendas parlamentares

Por meio da Portaria nº 847/2019, o Ministério da Educação apresentou uma iniciativa para o desenvolvimento educacional no Brasil, instituindo

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera as leis referentes a licitações e contratos – Lei

O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se é constitucional a lei que cria o conselho de representantes da sociedade

O Tribunal de Contas da União – TCU, após a publicação da Lei nº 13.655/2018, que introduziu no Decreto-Lei nº