Governo bloqueia R$ 23,4 bi no orçamento de 2016
O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (19), um corte de R$ 23,408 bilhões no Orçamento de 2016. O valor, porém, ainda não será suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano, de R$ 30,55 bilhões. Ou seja, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão é de que boa parte das receitas com as quais a equipe econômica conta para atingir o resultado, como a recriação da CPMF, podem não se confirmar.
Os Ministérios de Minas e Energia, Saúde e da Educação tiveram os maiores cortes nominais dos gastos discricionários, ou seja, aqueles cujo o governo tem controle no orçamento.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê que o Palácio do Planalto faça uma meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões, ou 0,39% do PIB.
Para estados e municípios, a previsão de economia é de R$ 6,55 bilhões (0,11% do PIB). Assim, o setor público consolidado poderá ter um resultado positivo, somando R$ 30,55 bilhões.
O valor do corte deste ano, vale lembrar, é bem inferior ao registrado em 2015. O primeiro contingenciamento do ano passado somou R$ 69,9 bilhões.
