Gastos Públicos devem alcançar record Histórico
O governo apresentou um novo arcabouço fiscal com medidas que visam impulsionar o investimento público federal nos próximos anos.
Com a proposta de um piso para investimento e a possibilidade de bônus para investimentos, espera-se que o valor investido se aproxime dos recordes históricos registrados pelo Tesouro Nacional.
No entanto, especialistas defendem que é necessário adotar medidas adicionais para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e tragam retorno para a sociedade.
Piso para investimento
Uma das medidas propostas é o estabelecimento de um piso para o investimento federal a cada ano. Esse piso será calculado com base no valor aprovado no orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.
Por exemplo, em 2024, o piso será de R$ 71,1 bilhões, que é o valor do orçamento para investimento em 2023, mais a variação acumulada da inflação entre julho de 2022 e junho de 2023.
Essa medida busca garantir um valor mínimo a ser investido anualmente, evitando a queda nos investimentos observada em governos anteriores.
Bônus para investimento
Outra medida proposta é a criação de uma meta de resultado primário para as contas do governo federal a cada ano, com uma banda de variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos.
Caso o resultado primário fique acima do limite superior dessa banda, o excedente poderá ser utilizado para investimentos. Isso significa que, se o governo conseguir economizar mais do que o previsto, o valor excedente poderá ser direcionado para investimentos públicos, o que pode aumentar o montante disponível para investir.
Impactos e expectativas
Mesmo sem considerar o eventual acréscimo do bônus, o investimento federal deverá ser superior a R$ 71 bilhões em 2024, devido ao estabelecimento do piso pelo novo arcabouço fiscal, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
Isso representa uma aproximação dos recordes históricos registrados durante os governos de Lula 2 e Dilma 1, revertendo a trajetória de queda nos investimentos observada desde o governo Temer. No entanto, caso o bônus seja efetivamente utilizado e atinja o limite de R$ 25 bilhões, o investimento poderá subir para quase R$ 100 bilhões em 2024, estabelecendo um novo recorde histórico.
Importância de medidas complementares
Apesar das medidas propostas pelo novo arcabouço fiscal, é importante destacar a necessidade de adotar medidas complementares para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e tragam retorno para a sociedade.
Apenas estabelecer um piso para investimento e permitir o uso de excedentes do resultado primário pode não ser suficiente para assegurar a aplicação adequada dos recursos.
É fundamental garantir a transparência na alocação dos recursos, a avaliação criteriosa dos projetos de investimento e a monitoração dos resultados obtidos. Além disso, é preciso considerar a qualidade dos investimentos
