Governo anuncia retomada de 436 obras paralisadas
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem, 22, a retomada de 436 obras federais de
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Politica
Planejamento altera estimativas de arrecadação para 2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal – SOF, publicou a Portaria nº
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Justiça Federal deve julgar ação sobre licença-prêmio de juiz
Em sessão realizada ontem, 21, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal – STF fixou a competência da Justiça Federal
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STJ entende que prejuízo pela dispensa ilegal de licitação é presumido
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que é presumido o prejuízo gerado pela dispensa de
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Projeto de lei quer estabelecer prazo de 25 anos para contratos portuários
Os contratos de concessão e arrendamento de portos e instalações portuárias poderão ter prazo de 25 anos, com possibilidade de
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