Senadores devem discutir PEC da reforma política
O Senado Federal retoma suas atividades nesta quarta-feira, 4 de outubro, após o período eleitoral, quando os parlamentares entram de
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Politica
Parlamentares examinarão MP que facilita privatizações no setor elétrico
Na próxima segunda-feira, 3 de outubro, a comissão mista que analisa a Medida Provisória – MP nº 735/2016 se reunirá
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STJ defende pagamento de direitos autorais em eventos contratados por licitação
O Superior Tribunal de Justiça – STJ discutiu nesta semana a quem cabe o recolhimento de verbas relativas a direitos
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Ministério do Planejamento faz seminário sobre os impactos fiscais das PPPs
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento inicia mais um ciclo do seminário Infraestrutura e Parceria para o
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Autor de projeto básico não pode participar da licitação, afirma TCU
A contratação de obra ou serviços gera a obrigatoriedade do projeto básico, conforme estabelece a Lei nº 8.666/1993. A exigência
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