Politica - Brasil News

Medida Provisória altera acordos de leniência

A Presidência da República publicou hoje, 21, a Medida Provisória – MP nº 703, que altera a Lei nº 12.846,

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em hipótese excepcional, a quebra de sigilo bancário a pedido do Ministério Público

Por meio da Portaria nº 1.829, publicada hoje, 28, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB aprovou o

O Ministério da Educação – MEC publicou hoje, 23, a Portaria nº 1.152, que estabelece as normas para execução das

O Ministério de Minas e Energia – MME publicou hoje, 29, a Portaria nº 555, que aprova o Plano Decenal