Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS
O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, por meio da Portaria nº 2.390/2018, instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional –
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Politica
PEC permite que servidor exonerado seja readmitido no cargo
Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 399/2018, que permite que
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TCU entrega lista ao TSE com nome de gestores com contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE recebeu a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo
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Para Governo Federal, seguro-garantia deve reduzir atrasos e obras públicas inacabadas
A regulamentação do seguro-garantia para obras pode contribuir com a minimização dos riscos durante a execução dos empreendimentos, garantindo a
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PL garante que representantes de estados participem da elaboração de leis orçamentárias
O Projeto de Lei Complementar nº 446/2017, do deputado Walter Alves (PMDB/RN), em tramitação na Câmara dos Deputados, garante que
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