Constituição Federal

Liminar do STF suspende regra que prevê voto impresso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deferiu ontem, 7, a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por 9 a 1, que não cabe à Corte Superior julgar ações de

O Governo Federal lançou o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia. O órgão responsável pela regulamentação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico,

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 10/2018, que detalha a apresentação, o registro e a