STF suspende novamente o julgamento sobre terceirização
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu mais uma vez o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Edson Fachin
CNI defende terceirização de atividades-fim de concessionárias
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC nº 57 no Supremo Tribunal
Read More
Entidade de servidores não tem competência para questionar pagamento de RPVs no STF
Confederações somente podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios
Read More
STF entende que aprovação do Legislativo estadual não é condição para processar governador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu sobre três ações que questionavam a necessidade de
Read More
Concurso pode exigir psicotécnico caso tenha previsão legal
O Supremo Tribunal Federal – STF se manifestou em julgamento de um mandado de segurança sobre a exigência de exame
Read More